DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.05/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 09.04.05/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 132.888,00(cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Antônio Avartanhas de Sousa.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 68E935CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.07/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01.
Ceará e Tribunal de Contas da União. Valor Total do Contrato : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato : 07 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Alanna Castelo Branco Alencar.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9A8E90D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.03/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 09.04.03/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 151.392,00(cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Antônio Avartanhas de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 09.04.07/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 100.920,00(cem mil novecentos e vinte reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Antônio Avartanhas de Sousa.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B96592DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.02/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 07.04.02/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso III, alínea “e” c/c Inciso XVIII, alínea "e" e inc. XIX do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os termos do art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994, de 04 de julho de 1994(Estatuto da OAB), acrescido pelo art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020, de 17 de agosto de 2020. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.683.205/000120. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 11EEFA7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.08/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 09.04.08/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 67.320,00(sessenta e sete mil trezentos e vinte reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Antônio Avartanhas de Sousa.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6CF802B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.06/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 09.04.06/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021
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