DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 97.560,00(noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Rogério Feitosa Dias e Antônio Avartanhas de Sousa

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6259EB75

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.01/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.01/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso III, alínea “e” c/c Inciso XVIII, alínea "e" e inc. XIX do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os termos do art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994, de 04 de julho de 1994(Estatuto da OAB), acrescido pelo art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020, de 17 de agosto de 2020. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.683.205/0001-20. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Valor Total do Contrato : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato : 07 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares Sampaio e Alanna Castelo Branco Alencar

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 98C9099E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.02/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 09.04.02/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 174.960,00(cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares Sampaio e Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AB2C5397

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.03/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.03/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso III, alínea “e” c/c Inciso XVIII, alínea "e" e inc. XIX do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os termos do art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994, de 04 de julho de 1994(Estatuto da OAB), acrescido pelo art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020, de 17 de agosto de 2020. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.683.205/0001-20. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Valor Total do Contrato : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato : 07 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e Alanna Castelo Branco Alencar.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 92657E8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.04/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 09.04.04/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” e § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 174.960,00(cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato : 09 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 15E94A97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 049/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N° 049, DE 01 DE ABRIL DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “ PORTARIA Nº 049/2026.

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