DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA , CPF Nº 039.150.873-35. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 10 de Abril de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FF42C05F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DIRETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2026, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. O candidato abaixo relacionado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, nº050, Bairro Centro, no dia 01 de Abril de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG);

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.006 - CONTRATO Nº 202602250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.12.016DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: HIGOR SAVIO BANDEIRA VIEIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 14.400,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade e Propaganda, Publicidade e Propaganda - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 427F1B9D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO RECURSO 2° ETAPA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal da Educação Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio , com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução CIF Nº 15, de 12 de junho de 2025, bem assim com o estabelecido por Decreto municipal nº 029, de 12 de setembro de 2025, através do Edital 01/2016 Seleção Pública destinada à constituição do Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor(a) Escolar e Coordenador (a) Pedagógico das Escolas da rede pública municipal de ensino de Chorozinho, divulga e torna pública o RESULTADO DO RECURSO DA 2ª ETAPA – ENTREVISTA.

A Comissão do Processo Seletivo informa que, após o período destinado à interposição de recursos referente ao resultado da Entrevista, não houve registro de recursos por parte dos candidatos.

Dessa forma, o resultado divulgado anteriormente torna-se definitivo, seguindo o cronograma estabelecido no edital.

Chorozinho /CE, 13 de abril de 2026.

CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 31 de Março de 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária da Educação de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BB9EB294

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

MAYARA ROCHA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RAYLANE JUNIOR DE SOUSA MOURÃO NASCIMENTO

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 66DDBB1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.005 - CONTRATO Nº 202602260003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.19.017DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: HIGOR SAVIO BANDEIRA VIEIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DA SEDE NO MUNICÍPIO E LOCALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 20.400,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E

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