DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA.

Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 190FEAEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO QUINTO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0405.01/2022 – PE - PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E

PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 41.755,68(QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.007, elemento de despesa 3.3.90.40.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 de Abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL; ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.

Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DC760946

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 0804.01/2025 – OBRAS , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE – OBRAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.02/2025 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : JCA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo anteriormente pactuado será prorrogado por igual período de 12 (dose) meses . Portanto, terá vigência de 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2027.

ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4FDA57AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.02.004/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Nila Maria Pessoa Rodrigues, para o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar dos Conselhos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de março de 2026

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: EFE42925

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.13.001/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Ovanir de Oliveira Viana, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

MADALENA- CE, 08 de Abril de 2026.

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