DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
| NOME: | OVANIR DE OLIVEIRA VIANA |
|---|---|
| CPF Nº: | 069..-98 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 13/03/2026 |
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 13 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 3AE061D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.18.001/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Ivan Cunha do Nascimento, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | ANTÔNIO IVAN CUNHA DO NASCIMENTO |
|---|---|
| CPF Nº: | 011..-69 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Gerente de Programa e Projetos do SUAS |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 18/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 18 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 19560692
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.01.001/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Gloss Alves, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | GLOSS ALVES |
|---|---|
| CPF Nº: | 013..-88 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+ |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 01/04/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: CCA44FEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.01/GAB-VICE.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.01/GAB-VICE. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Vice-Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades do Gabinete do VicePrefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Óleo Diesel S-10 (6,80). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: José Ivan de Araújo e Cicero Sinval Fernandes de Lacerda.
Mauriti/CE, 26 de março de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D2AE8215
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.02/GAB.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.02/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Gasolina Comum (R$ 6,72), Óleo Diesel S-10 (6,80), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Rita Ligianne Goncalves de Araujo e José Ivan de Araújo.
Mauriti/CE, 26 de março de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9AF5B35E
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