DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.05/SEFAZ.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.05/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CA89B689

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Óleo Diesel S-10 (6,80), Óleo Diesel S-500 (7,01). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Edelwass Barbosa Alves e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BE9891ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Raquel da Silva Linhares e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F074DD3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.26.01/PE . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: C S DE SOUSA LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , vencedora dos lotes 01 e 09, com valor total de (R$ 684.868,50); FRANCIE DE CARVALHO MENDES , vencedora

dos lotes 11, 12, 13, 15 e 16, com valor total de (R$ 283.724,00); FRIGORÍFICO CASA DO SUÍNO LTDA , vencedora dos lotes 03 e 05, com valor total de (R$ 1.415.010,00); e R. RODRIGUES DOS SANTOS , vencedora dos lotes 02, 04, 06, 07, 08, 10, 14 e 17, com valor total de (R$ 958.172,75). Homologo o presente processo licitatório na forma da lei.

Mauriti/CE, 10 de abril de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA Ordenador de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ECE53B8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE torna público que foi devidamente homologado o processo referente à Chamada Pública nº 001/2026-SME , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do município. O certame foi homologado em favor dos seguintes beneficiários: Ana Claudia Silva Soares; Ana Cristina Alencar Guimarães; Anatalia Henrique da Silva; Antônio Carlos Janoca; Antonio da Silva Dantas; Antônio Gonçalves Viana; Antônio José Dias; Antonio Luiz de Santana; Antônio Luiz Sobrinho; Associação Comunitária do Giqui; Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Irrigantes do Sítio Volta; Bruno Pereira Xavier; Caio Cesar Almeida de Lacerda; Cícera Martins Pereira; Cícero Nascimento de Lacerda; Cícero Pimenta de Oliveira; Cícero Victor dos Santos; Duarlley Durval Furtado e Silva; Eduarda Barbosa Lima; Eliane de Jesus da Silva de Amorim; Eulógio Pereira Lucena Neto; Expedito Cavalcante do Nascimento Neto; Francisca Gevauza Simião de Sousa; Francisco Carlos de Brito; Francisco de Assis Alves Maranhão; Francisco Franto de Araújo Souza; Francisco Henrique Almeida da Silva; Francisco Regilânio Evangelista Barbosa; Francisco Rinaldo Pereira Filho; Francisco Roberto Barbosa dos Santos; Geraldo José da Silva; Gilsivan Pereira dos Santos; Janiete Gomes da Silva Sousa; Jeisa Maria Lima de Sousa; João Bosco de Sousa; João Francisco de Almeida Filho; João Jonilson Higino Sampaio; José Allef da Costa Sousa; José Alves de Lucena; José Antônio da Costa; José Caboclo Barbosa; José Fernandes de Morais; José Higino Carlos; José Ivan Rodrigues; José Junior Braz Pereira; José Leandro da Silva Janoca; José Leonardo Mangueira Figueiredo; José Otaciano Almeida de Sousa; José Valdir Pereira do Nascimento; José Victor Lacerda do Nascimento; José Vitor de Sousa; José Wilson Furtado de Souza; Josefa Dieja de Oliveira Silva; Josiana Alves de Sousa; Josinaldo de Sousa Muniz; Josival Tavares Ferreira; Leonaldo Alves dos Santos; Luiz Gonzaga Martins Brilhante; Maria Claudia Mangueira; Maria das Graças Evangelista de Sousa; Maria Edlania Gonçalves Dionisio; Maria Ivanilde Magalhães Barreira; Maria Neuza de Oliveira Silva; Maria Socorro Leite Rodrigues Santana; Mário Flávio Dias de Oliveira; Olávo Severino Barbosa; Oscar Teles Almeida de Sousa; Paula Raiza Alves Cavalcante; Pauliana Félix da Silva; Raimundo Guedes de Sousa; Raquel Pereira de Lima; Robertânia Simão de Araújo Diniz; Rosileide Teles da Silva; Vitor Teixeira Feitosa. Valor total homologado: R$ 2.183.553,16.

Mauriti/CE, 10 de abril de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA - Secretário de Educação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DDEC2CA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.09.01/IRP

RESUMO – COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.10.01/IRP A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE torna público que realizará processo

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