DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal interessados em participar como órgãos participantes deverão manifestar interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar de 13 de abril de 2026, encerrando-se em 23 de abril de 2026. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregues presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, acompanhadas da documentação necessária.

Mauriti/CE, 10 de abril de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA - Secretário de Educação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 55B7352F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.07/SME.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.07/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O PERÍMETRO LOCAL E PERÍMETRO DE FORTALEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,77), Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Óleo Diesel S-10 (6,80), Óleo Diesel S-500 (7,28), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 31600CBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.06/SEINFRA.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.06/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Óleo Diesel S-10 (6,80), Óleo Diesel S-500 (7,28), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5D041BF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.08/SMS.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2026.01.02.08/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de

Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,77), Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Óleo Diesel S-10 (6,80), Óleo Diesel S-500 (7,28). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D6FCA7A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.10.03/DE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.10.03/DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO PRÉDIO DO BOLSA FAMILIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MAURITICE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE MAURITI/CE . Entrega das Propostas: a partir da data dessa publicação e abertura das propostas: 17/04/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 10 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B4558237

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.09/SPST.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.09/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,72), Gasolina Aditivada (R$ 6,89), Óleo Diesel S-10 (6,80). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E5DE82DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE RESULTADO FINAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Meruoca torna público o resultado FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 que tem por objetivo: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO SETOR CULTURAL - OSC PARA FORMALIZAR PARCERIA PARA

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