DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA CINE MERU ITINERANTE E AGENTES DE CULTURA. INSCRITOS: INSCRIÇÃO 001. INSTITUIÇÃO: INSTITUTO JOSE RIBAMAR PEREIRA, DE CIDADANIA, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE. CNPJ: 28.519.442/0001-68. SITUAÇÃO: HABILITADA NA FASE DOCUMENTAL E TÉCNICA. OBSERVAÇÕES: HOUVE APENAS UMA INSTITUIÇÃO INSCRITA.

Meruoca-CE, 10 de abril de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM -

Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 94C15C3D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01-2026 - CONTRATO Nº 0601.01- 2026-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0601.01-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDEB E DEMAIS UNIDADES, VISANDO GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 209.033,70 (duzentos e nove mil e trinta e três reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 209.033,70 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.10.1-O FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MILAGRES-PREVIMIL

, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de realização do Censo Previdenciário dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo o atendimento presencial e/ou remoto, coleta, atualização e recadastramento dos dados cadastrais, funcionais, financeiros e biométricos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, incluindo a conferência e validação documental, bem como a digitalização dos documentos apresentados, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 16 de abril de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/ptbr e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 10 de abril de 2026 –

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 0AC5126F

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.10.2-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MILAGRES-PREVIMIL

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 141A57D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.06/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

Extrato de Contrato nº 09.04.06/2026. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2. Partes: A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE - AMAEM e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.665.581/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, para consultoria, assessoria e execução contábil, junto a Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Valor Global do Contrato: R$ 134.400,00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Leonardo José Macêdo.

Milagres/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 958A8292

O FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MILAGRESPREVIMIL, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de tratamento, análise, cruzamento e saneamento das informações coletadas no Censo Previdenciário, compreendendo a identificação e correção de inconsistências, consolidação da base cadastral, elaboração de relatórios gerenciais e analíticos, e entrega de base de dados atualizada, estruturada e confiável, apta a subsidiar a gestão previdenciária, o equilíbrio atuarial e o planejamento estratégico do RPPS, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 16 de abril de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 10 de abril de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45