DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: FE41E335

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.05/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

Extrato de Contrato nº 09.04.05/2026. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2. Partes: O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.665.581/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, para consultoria, assessoria e execução contábil, junto ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE. Valor Global do Contrato: R$ 134.400,00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Leonardo José Macêdo.

Milagres/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6560AD9D

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.04/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

Extrato de Contrato nº 09.04.04/2026. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2. Partes : O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.665.581/0001-16. Objeto : Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, para consultoria, assessoria e execução contábil, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Valor Global do Contrato : R$ 198.000,00. Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Maria Elisangela Crisostomo Landim e Leonardo José Macêdo.

Milagres/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 26682929

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.01/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LU MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.665.581/0001-16. Objeto : Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, para consultoria, assessoria e execução contábil, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Global do Contrato : R$ 198.000,00. Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Rita Janaíne Alves de Lima e Leonardo José Macêdo.

Milagres/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 26D36611

SECRETARIA DE SAÚDE 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e no Edital do Processo Seletivo nº 002/2026, considerando a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILAGRES, torna pública a 11ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à contratação,em caráter temporário, por necessidade do serviço, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer pessoalmente, nosdias 13, 14 e 15 de abril de 2026, de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:00h , na Sede da Secretaria de Saúde , localizada na Av. Santana, s/n, bairro Missionárias, nesta cidade de Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do Capítulo XIV e Anexo X do Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências constantes no Edital de abertura do certame.

O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a renúncia tácita do candidato convocado e, consequentemente, a perda do direito à posse no cargo para o qual foi aprovado, podendo a Administração Pública Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

DA NOMEAÇÃO E POSSE

Extrato de Contrato nº 09.04.01/2026. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA . Objeto : Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, para consultoria, assessoria e execução contábil, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Global do Contrato : R$ 198.000,00. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais .

Milagres/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 111951FE

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.04.03/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

Extrato de Contrato nº 09.04.03/2026. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2. Partes : O Município de Milagres,

Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação para preenchimento de vagas temporárias constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Milagres, o candidato assinará minuta contratual, devendo se apresentar imediatamente no local de lotação.

DA PUBLICAÇÃO

O presente Edital de Convocação estará publicado no site do Município de Milagres, http://milagres.ce.gov.br/, no quadro de avisos da Prefeitura, e será publicado ainda no Impresso Oficial do Município.

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2026

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46