DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
Cruz”, a se realizar na data de 01 de agosto de 2026, com duração de 02h00min, durante as festividades do “Quiforró 2026” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários:
Guilherme Macedo Silva e
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Francisca Mayle do Carmo Suplente: Maria Abreu Almino
Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Titular: Edevandia Barbosa Pereira Suplente: Bianca Cipriano Alves
Alan Deyvison da Cruz Aguiar.
Controladoria e Ouvidoria Geral
QUIXELÔ/CE, 10 de Abril de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 47B9A774
Titular: Vitória Menezes de Araújo Suplente: Zideneide Nogueira de Oliveira
Procuradoria-Geral do Município
GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 073/2026- GAB
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
Titular: Hortência da Silva Suplente: Rayanna Candido Gomes
Gabinete do Prefeito
Titular: Marcelania Alves de Oliveira
Suplente: Nayara Kelly de Oliveira Vieira
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Professores
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixelô, e,
CONSIDERANDO a previsão contida na Lei Municipal nº 110/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE;
CONSIDERANDO o término da vigência do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; CONSIDERANDO a necessidade de se nomear novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE , que passa a ser composto pelas seguintes conselheiras:
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Jayllani Araújo Alexandre Suplente: Maria Taiana Guedes
Titular: Jocevania Almino Alves
Suplente: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares
b) Pais de Alunos
Titular: Francidalva Roque Silva
Suplente: Josefa Jaiane Silva Delfino
c) Associação de Piscicultores e Artesãos de Quixelô
Titular: Gesilene Josino de Araújo
Suplente: Juliana Gomes Rodrigues
d) Instituições Religiosas
Titular: Josefa Freitas Lopes de Moura
Suplente: Maria Gerlania Neves
Art. 2º. O mandato dos membros, ora nomeados, será de 02 (dois) anos, iniciando-se em 18 de março de 2026.
Art. 3º. O exercício da atividade de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 18 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente:
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Titular: Aline Cesar Barreto Suplente: Katarina Sabrina Alencar do Nascimento
Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: 83FA6D2D
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Regiane Maria de Jesus Ferreira Suplente: Francisca Apoliana de Abreu Silva
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2026
PORTARIA Nº 049/2026.
Secretaria de Cultura
Titular: Emanuela Fausto da Silva Suplente: Monica Keilly Machado Lino
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria de Educação
Titular: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima Suplente: Nayara Ribeiro Gouveia
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
Secretaria Municipal da Mulher
Titular: Iara Geisa Araújo Nascimento Suplente: Jamile Bezerra Silva
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 23/02/2026, formulado pelo(a) servidor(a) público(a)
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