DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Saúde do Município de Acopiara/CE torna público que, no uso de suas atribuições legais, homologou, em 01 de abril de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 202506020002, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 018.2025-DIV, vinculado ao processo realizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo Do Amarante/Ce. O processo foi homologado em favor da empresa AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.901.411/0001-05, pelo valor global pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 305.400,00 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos reais).
Acopiara/CE, 01 de abril de 2026.
ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA. Secretária de Saúde.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 128A19D5
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9E763DF2
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0142, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0142, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 056, de 25 de outubro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros componentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Acopiara, ficando assim composta:
I – Representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável:
TITULAR: Rivaldo de Freitas Lima
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COM REMUNERAÇÃO CONFORME VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SIGTAP). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024. Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Credenciada: THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.397.637/0001-70, credenciada para os Lotes 01 e 02. Adjudicação e Homologação realizada pela Sra. Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária Municipal de Saúde do Município de Acopiara/CE, em 08 de abril de 2026.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 468F2C2D
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE A ADAILTON DE LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense a Adailton de Lima Vieira e dá outras providências.
SUPLENTE: Lucas da Silva Martins
II – Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:
TITULAR: Josefa Marli do Nascimento Almeida SUPLENTE: Gicelia Lacerda Dimas
III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Antonia Norma Teclane Marques Lima SUPLENTE: Delany Cristine Alves da Silva
IV – Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: TITULAR: Tales Martins Teixeira Florentino SUPLENTE: Ruth Amaral Medeiros
Art. 2º - A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Acopiara será presidida pela senhora Josefa Marli do Nascimento Almeida e terá como secretária executiva a senhora Delany Cristine Alves da Silva, servidora deste Município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 08 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3ECA2ACA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0143, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0143, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Exonera ocupante do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, no Gabinete do Prefeito.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 07 de abril de 2026.
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