DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de abril, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 8BCE696D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040701/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretaria de Políticas Para Educação.

Campos Sales - CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E8B889EF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 004/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉ QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso.

Campos Sales-CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por:

Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 2BD1EAD8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. LICITANTES VENCEDORES: ANTONIO JOERLANIO DE ALENCAR, totalizando sua proposta no valor de R$ 8.186,00; GEOVANIA ALVES DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 9.664,00; PEDRO CICERO DE ALENCAR, totalizando sua proposta no valor de 8.186,00; FRANCISCO JORLANDIO DE ALENCAR SOUZA, totalizando sua proposta no valor de 8.186,00; BEATRIZ RITA DA

SILVA, totalizando sua proposta no valor de 12.764,80; MARIA DA PENHA DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 9.664,00; JAQUELINE MENDES DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 12.764,80; BENTO LUIZ DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 9.664,00; DEZIDERIA DA SILVA PAIVA, totalizando sua proposta no valor de 14.575,50; JOSE LUIZ DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 14.575,50; ROSINEIDE FRANCISVA DE PAIVA, totalizando sua proposta no valor de 14.575,50; ANTONIO DE SOUZA BRANCO, totalizando sua proposta no valor de 12.934,00; FRANCISCO MANOEL JOVINO, totalizando sua proposta no valor de 20.731,10; MARIA CAVALCANTE LOPES, totalizando sua proposta no valor de 39.990,00; MARIA JARDÊNIA DOS SANTOS, totalizando sua proposta no valor de 1.650,00; ANTONIO ALVES DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 5.854,93; APARECIDO ROSA, totalizando sua proposta no valor de 16.494,00; OZEAS JOSÉ DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 1.290,00; MARIA MICHELI GOMES, totalizando sua proposta no valor de 17.235,50; ANTONIO CORIOLANO DE ALENCAR, totalizando sua proposta no valor de 7.923,60; MANOEL FRANCISCO SOARES, totalizando sua proposta no valor de 6.752,10; ANTONIA ALVES DA SILVA SOUSA, totalizando sua proposta no valor de 1.650,00; VERONICA CAVALCANTE DE LIMA, totalizando sua proposta no valor de 1.650,00; ADALTO ARISTIDES RIBEIRO, totalizando sua proposta no valor de 8.406,13; JOÃO ARRAIS BRANDÃO, totalizando sua proposta no valor de 950,00; DANIEL PEREIRA DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 18.796,30; ERNANDES FELIX DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 4.850,00; FRANCISCO ERLÂNDIO DE OLIVEIRA SOUSA, totalizando sua proposta no valor de 39.990,00; MARIA MARINETE DA SILVA SANTANA, totalizando sua proposta no valor de 39.960,00; VILMA DA SILVA ALVES, totalizando sua proposta no valor de 39.310,00; EDILENE LUIZA DA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 6.660.80; MARIA ANTÔNIA DA ROCHA SILVA, totalizando sua proposta no valor de 16.494,00; LEIDIANE MARIA SOUZA, totalizando sua proposta no valor de 17.784,00; CRISTOVÃO JÂNIO DA SILVA SOUZA, totalizando sua proposta no valor de 18.236,00; CÍCERO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALENCAR, totalizando sua proposta no valor de 6.694,00; FRANCISCA DE ALENCAR LEITE, totalizando sua proposta no valor de 1.650,00. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação, data da Homologação: 30 de março de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 711DB768

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 101301/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101301/2025 Concorrência Eletrônica nº 093001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 162.2/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.436.496/0001-34 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E LEITE PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. VALOR: R$ 2.522.830,61 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e um centavos). PRAZO: INICIAL: 13 de Outubro de 2025, FINAL: 13 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.436.496/000134.

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