DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Publicado por:

Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 69A6A882

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2026. CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento administrativo de horário especial à servidora estudante Raíssa Samilla Albuquerque Duarte (Matrícula n° 103741), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Sebastião, órgão integrante da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º . Conceder à servidora pública municipal Raíssa Samilla Albuquerque Duarte (Matrícula n° 103741), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Sebastião, consoante autoriza o art. 93 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º . A servidora pública especificada no artigo 1° desta portaria deverá compensar a jornada de trabalho do cargo público que ocupa no Hospital Municipal Dr. Thadeu de Paula Brito, órgão integrante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3°. A manutenção do horário especial de que trata essa portaria fica condicionada à comprovação semestral de matrícula e frequência regular no curso.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de abril de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: C9ECE39B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.04.08.01

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.04.08.01 - A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE MAIO DE 2026, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE CIRURGIA DE PTERÍGIO, FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓSOPERATÓRIO, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada,

Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e na Plataforma www.licitacariusce.com.br .

Cariús – CE, 08 DE ABRIL DE 2026 –

Agente de Contratacao.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C48E858F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.07.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS E FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.04.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CF6DE959

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua Secretária Araquemira dos Santos Louro , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SMS, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e a seguir especificados, para comparecer do dia 09/04/2026 a 14/04/2026, de 07:30h a 11:30h e de 13:00h a 17:00h, à sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly, S/N, Centro, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho temporário:

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE, 08 de abril de 2026.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Araquemira Dos Santos Louro Código Identificador: ACE66D1D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 24.03.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº......: 24.03.2026/01

ORIGEM..........: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.03.13.01

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20