DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

CONTRATANTE.......: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET LTDA

OBJETO........: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS

VALOR TOTAL.......: R$ 30.215,62 (trinta mil, duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.....: Exercício 2026 Atividade 1010.181220381.2.084 Gestão de Proteção Animal. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18 Material e medic. p/uso veterinário, no valor de R$ 28.864,72, Exercício 2026 Atividade 1010.181220381.2.084 Gestão de Proteção Animal. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 1.350,90

VIGÊNCIA........: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.......: 24 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F4E8481E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202603110001

A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202603110001 , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 202603110001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 07 de abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ RODRIGUES ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.

Catunda-CE, 08 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA-CEARÁ

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 27 de abril de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.08.013-PE-SEFIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS EM TECNOLOGIA E CONSULTORIA ESTRATÉGICA TRIBUTÁRIA, JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 08 de abril de 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FAD45F68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 3103001/2026 , de 31 de março de 2026.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, inscrita no CPF 010.101.693-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE CULTURA.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: C1BD584E

CNPJ Nº 35.049.097/0001-01

GABINETE

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 746286F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0104002/2026 , de 01 de abril de 2026.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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