DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. NATALIA ALEXANDRE COSTA, inscrita no CPF 368.926.038-82, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE CULTURA.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: C9A696CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE : CE-002/2025-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUINICÍPIO DE ERERÉ , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0601 451 0009 1.007 - Construção, Ampliação E Requalificação De Vias E Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 –Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado – através do CONVÊNIO Nº 162/2022 celebrado com SOP - Superintendência de Obras Públicas e o município de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP , com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. VALOR: R$ 145.846,37 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, E TRINTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS-SÓCIO TITULAR- REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 5AB84C93

MODALIDADE : CE-003/2026-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 06 01.451.0009. 1.007 .0000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00–Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99–Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1700000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO; 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO; 1705000000 – TRANSFERÊNCIA STADO EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS; 1720000000 – TRANSFÊNCIA PETRÓLEO E GÁS, consignado no Orçamento Municipal de 2026. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP , com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. VALOR: R$ 882.137,45 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS-SÓCIO TITULARREMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7830E9DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO ATO DE PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO Nº 001, DE 2026

ATO DE PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO Nº 001, DE 2026

Promulga a Resolução nº 001/2026, oriunda do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 11 da Resolução nº 001/2022 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e o inciso I do art. 27 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º. Promulga integralmente o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de abril de 2026, convertendo-o na Resolução nº 001/2026, de 08 de abril de 2026, que altera o artigo 11 da Resolução nº 001/2022 de 27 de outubro de 2022 e adota outras providencias.

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