DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 08 DE ABRIL DE 2026.

ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Flazia Tavares

Código Identificador: 222CA9DA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026-PMI

O Município de Ibicuitinga/Ce pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 02/2026-PMI para a CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE REALIZAM ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Proposta será até dia 24 de abril de 2026 das 08:00 às 17:00h na Sala da Comissão de contratação na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Ivan Bruno Saldanha Monteiro – Secretário de Planejamento e Finanças.

Ibicuitinga-CE, 08 de abril de 2026.

LUZIA AGUIAR LOPES

Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: A51AAF02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da PrefeituraMunicipal de Icó, torna público o Extrato do QUINTOADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 22.01/2022, originária do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 22.01/2022-CP.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

CONTRATADA : M SILVA CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO : 08 de Abril de 2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : Concorrência Publica nº 22.01/2022-CP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL : 15,20% (quinze virgula vintepor cento). VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 1.408.293,62 (um milhão quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos)

ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcelo Pereira da Silva CARGO: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Nonato Almeida dos Santos

DATA DO ADITIVO : 08 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: EB70DC2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, através do Hospital Regional de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do terceiro termo aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: CENTRO DE NEFROLOGIA DO IGUATU LTDA , com sede à Av. Juscelino Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo o senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, inscrito no CPF .078.-53, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.26.01-PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula nona prevista no contrato. Contrato: 2023.10.03.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu, em conformidade com especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 31 de março de 2026. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 03 de abril de 2026 até 03 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0016.2.034 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Raul de Oliveira Gouveia – Superintendente. Em 31 de março de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 373C766E

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 24 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 08 de abril de 2026, Iguatu-CE.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7C1CB359

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37