Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 94

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 05D36D59

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260406.002

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FAGNER GOMER DA SILVA FILHO.

RUSSAS/CE, 08 DE ABRIL DE 2026.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 724DE4B9

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260406.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 37.517,50 (trinta e sete mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4DD0726E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250408.001 DECORRENTE DO PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.12.03.2025-SEAGR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250408.001 DECORRENTE DO PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.12.03.2025-SEAGR, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO INTEGRADA A SERVIÇOS DE AUTOATENDIMENTO, COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, COMPATÍVEL COM MÚLTIPLOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE RUSSAS (SEAGRI) .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 08 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ECSON TORRES DE MEDEIROS.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240401.002-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.24.01.2023-DEMU

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240401.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.24.01.2023-DEMU , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE AVANÇO SEMAFÓRICO E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA : WALDEN MEIRELES PRATA.

Russas/CE, 01 de abril de 2026.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7A19936D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210903.001SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº TP014/2021-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210903.001-SEINFRA , DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº TP-014/2021-SEINFRA , A SABER: