DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de abril de 2026 , por ocasião de sua participação no evento estadual referente ao Anúncio da Implantação da Internet 5G na Zona Rural , promovido pelo Governo do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 770AF0F8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 102/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Portaria nº 278/2025, de 27 de março de 2025, quanto à representação de entidades não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Groaíras.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Portaria nº 278/2025, de 27 de março de 2025, que nomeou os membros do CMDCA, foi parcialmente modificada pela Portaria nº 54/2026, de 12 de fevereiro de 2026, no tocante à representação da Secretaria da Educação Básica;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição das representações das entidades não governamentais abaixo identificadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Groaíras, nomeadas pela Portaria nº 278/2025, de 27 de março de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
– ASSOCIAÇÃO TOBIAS CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE ASTO
Titular: Arlete Alves Melo Albuquerque Suplente: Ana Célia Farias Paiva
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: AEE5C1C8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 96/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Exonera a Diretora de Unidade Escolar – DE 3, vinculada à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIA CLEONICE ALVES PAIVA , do cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar – DE 3 , vinculada à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: EDBB6040
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 97/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Maria do Rosário Ximenes Suplente: Alcione Gonçalves de Melo
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos e composições previstas na Portaria nº 278/2025, de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Exonera o Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
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