DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar IRANCLÉCIO OLIVEIRA DE SOUSA , do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico – CP 3 , vinculado à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F5E837C6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 98/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Exonera a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CÁTIA MARA ÁVILA MELO , do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica – CP 1 , vinculada à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 3FF8A627
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 99/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia o Diretor de Unidade Escolar, vinculado à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear IRANCLÉCIO OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar – DE3 , vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 0027CE07
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 73 DE 08 DE ABRIL DE 2026 REPUBLICAÇÃO
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTEE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 114-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54