DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91 . Para a seguinte Alessio Costa Lima - ORDENADOR DE DESPESAS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - conforme o seguinte Valor: R$ 4.911.464,73 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) em 08/04/2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 3C29E4C0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025-SEC.

MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE - AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICANº 011/2025-SEC . O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do DISPENSA ELETRÔNICANº 011/2025-SEC que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FASE PRELIMINAR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE , conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Ibaretama/CE, informamos que um novo edital será publicado em breve, com as devidas correções e ajustes necessários para garantir a transparência, a legalidade e a competitividade do processo Licitatório.Amparo Legal Art. 71, Lei 14.133/21,

IBARETAMA/CE, 09 de abril de 2026.

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260034.

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-DUA.

CONTRATANTE........: SEC. FIN., ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

CONTRATADA(O).....: ÂMBITO PÚBLICO ASSESS. EM LICIT. E GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 40.399,68 (quarenta mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0301.041230402.2.004 Gestão e Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças Adminis. e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.399,68.

VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 8CE17EFC

ALESSIO COSTA LIMA –

Secretaria de Educação e Cultura.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: C68C229E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260033.

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-DUA.

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAUDE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026DUA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE ; ADJUDICO O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDORE HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E, EM FAVOR DA EMPRESA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA , POR TER APRESENTADO O PREÇO MAIS VANTAJOSO DENTRO AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS NO VALOR DE DO R$ 160.999,68(CENTO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). – ALESSIO COSTA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DARLENE MELO MACIEL FALCÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 24 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 2D18AB32

CONTRATADA(O).....: ÂMBITO PÚBLICO ASSESS. EM LICIT. E GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1101.101220402.2.061 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.800,00.

VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: D24C08FF

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