DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 7E6B4D7E
CONTRATO Nº...........: 20260032.
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-DUA.
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONTRATADA(O).....: ÂMBITO PÚBLICO ASSESS. EM LICIT. E GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.121221215.2.041 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 39.600,00.
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2026.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 045F11AC
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260031.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 133/2026
PORTARIA Nº 133/2026
Nomeia o(a) Sr(a) ANA MARIA DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ANA MARIA DE SOUZA, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.XXX.XXX-20, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-DUA.
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA(O).....: ÂMBITO PÚBLICO ASSESS. EM LICIT. E GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 40.200,00 (quarenta mil, duzentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.081220007.2.016 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3. 90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.200,00.
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 02159121
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 135/2026
PORTARIA Nº 135/2026
Nomeia o(a) Sr(a) MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 744.XXX.XXX-10, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – SEDEMA, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
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