DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D49264BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 138/2026
PORTARIA Nº 138/2026
Nomeia o(a) Sr(a) EDILSON RODRIGUES ROCHA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 08 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 459AC350
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 140/2026
PORTARIA Nº 140/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) EDILSON RODRIGUES ROCHA, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE JUVENTUDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Nomeia o(a) Sr(a) VIRGINIA REBOUÇAS VIANA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) VIRGINIA REBOUÇAS VIANA, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.XXX.XXX-16, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de março de 2026.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 9305B394
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 139/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B8635B0C
PORTARIA Nº 139/2026
Exonera o(a) Sr(a) ELAINE VIEIRA DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 142/2026
PORTARIA Nº 142/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) ELAINE VIEIRA DA COSTA, do cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II,
Exonera o(a) Sr(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
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