DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, do cargo de SUPERVISOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E DIVERSIDADE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 886D1B7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 143/2026

PORTARIA Nº 143/2026

Nomeia o(a) Sr(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA para responder pelo cargo212que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE MULHERES, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E76A7AB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 154/2026

PORTARIA Nº 154/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica municipal,

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal Nº 075/2025, de 14 de novembro de 2025, que cria e dispõe sobre as competências, composição no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN) a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Icapuí-CE.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR para compor a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, para o mandato de 2026/2028, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL TITULAR: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, inscrita sob o CPF de nº 813..-04;

SUPLENTE: Ana Paula Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 976..-34;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Francisca Nathalia Barreto Rats, inscrita sob o CPF de nº 017..-10; SUPLENTE: Anne Silveira Sampaio, inscrita sob o CPF de nº 033..-36;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, inscrito sob o CPF de nº 921..-15;

SUPLENTE: Gabriela Rayane Silva de Lima, inscrita sob o CPF de nº 096..-05;

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; TITULAR: Jefson Borges dos Reis, inscrito sob o CPF de nº 430..-72;

SUPLENTE: Clayton Rebouças de Souza, inscrito sob o CPF de nº 049..-08

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 23 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2A455618

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 155/2026

PORTARIA Nº 155/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica municipal,

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