DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal Nº 075/2025, DE 27 de junho de 2025, que cria e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Icapuí, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN..

TITULAR: Josenildo Soares de Sousa, inscrito sob o CPF de nº 773..-63;

SUPLENTE: Eduardo Rodrigues de Andrade, inscrito sob o CPF de nº 055..-26;

REDE DE EMPREENDEDORES DE ICAPUÍ

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –CONSEA, para o mandato de 2026/2028:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL TITULAR: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, inscrita sob o CPF de nº 813..-04;

SUPLENTE: Ana Paula Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 976..-34;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Francisca Nathalia Barreto Rats, inscrita sob o CPF de nº 017..-10;

SUPLENTE: Anne Silveira Sampaio, inscrita sob o CPF de nº 033..-36;

TITULAR: Rhaquel da Silva Pereira, inscrita sob o CPF de nº 051..-09;

SUPLENTE: Francisca Batista de Andrade, inscrita sob o CPF de nº 789..-15;

ASSOCIAÇÃO CAIÇARA DE PROMOÇÃO HUMANA TITULAR: Marta Silêda Rebouças da Costa, inscrita sob o CPF de nº 311..-51;

SUPLENTE: Eva Marques da Silva, inscrita sob o CPF de nº 791..-04.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 23 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, inscrito sob o CPF de nº 921..-15;

SUPLENTE: Gabriela Rayane Silva de Lima, inscrita sob o CPF de nº 096..-05;

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; TITULAR: Jefson Borges dos Reis, inscrito sob o CPF de nº 430..-72; SUPLENTE: Clayton Rebouças de Souza, inscrito sob o CPF de nº 049..-08;

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AECD6706

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 165/2026

PORTARIA Nº 165/2026

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO DAS LABIRINTEIRAS DE ICAPUÍ TITULAR: Maria de Lurdes Melo da Silva, inscrita sob o CPF de nº 533..-87;

SUPLENTE: Ana Cristina Carneiro dos Santos Silva, inscrita sob o CPF de nº 510..-87;

SINDICATO DOS PESCADORES DE REDONDA

TITULAR: Cosminha da Silva Costa, inscrita sob o CPF de nº 007..-59;

SUPLENTE: Raimunda Nonata Soares, inscrita sob o CPF de nº 646..-15;

SEGUIMENTO RELIGIOSO

TITULAR: Lusidélia Barbosa Freitas, inscrita sob o CPF de nº 210..-87;

SUPLENTE: Joana Darc da Silva, inscrita sob o CPF de nº 492..-10;

GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ICAPUÍ

TITULAR: Zenaide da Silva Santos, inscrita sob o CPF de nº 735..-15;

SUPLENTE: Antônio Evanir de Oliveira, inscrito sob o CPF de nº 701..-68;

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ

TITULAR: Enock Douglas Roberto da Silva, inscrito sob o CPF de nº 068..-00;

SUPLENTE: Francisco Celestino Cavalcante, inscrito sob o CPF de nº 502..-91;

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO KLEITON PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí,

CONSIDERANDO a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

CONSIDERANDO a Lei Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

CONSIDERANDO o Decreto Nº 041/2024 de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Icapuí/CE e suas atribuições.

RESOLVE :

Art. 1º - DESIGNAR os novos membros da COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE que será formada pelos seguintes servidores: …

PRESIDENTE DA COMISSÃO

Jeorge Simão da Costa, portador do CPF de nº 008.XXX.XXX-05, inscrito sob a matrícula nº 10906;

ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

II. MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES

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