DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

TITULAR: Valdisio Saulo Rebouças, portador do CPF de nº 024.XXX.XXX-36, inscrito sob a matrícula nº 2813; SUPLENTE: Antonio Joesio da Silva Santos, portador do CPF de nº 889.XXX.XXX-09, inscrito sob a matrícula nº 11123;

SECRETARIA DE GOVERNO/ASSESSORIA JURÍDICA

TITULAR: Caio da Cruz Honório, portador do CPF de nº 040.XXX.XXX-01, inscrito sob a matrícula nº 7573; SUPLENTE: Patrícia Gisele de Sousa da Silva, portadora do CPF de nº 070.XXX.XXX-52, inscrita sob a matrícula nº 10120;

COMPRAS

TITULAR: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, portador do CPF de nº 087.XXX.XXX-81, inscrito sob a matrícula nº 9428; SUPLENTE: Maria Jerusa da Costa, portadora do CPF de nº 028.XXX.XXX-67, inscrita sob a matrícula nº 17800;

gerenciamento e operação do parque de iluminação pública, incluindo cadastramento e emplaquetamento, bem como a execução da obra de ampliação e eficientização do parque de iluminação pública no município. O certame foi decidido em favor da Empresa Vencedora: PROVALE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.664.921/000102. Valor Global: R$ 4.549.160,09 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais e nove centavos). O processo administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: D279B78B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025

CONTABILIDADE

TITULAR: Iasmin Pereira da Silva, portadora do CPF de nº 071.XXX.XXX-24, inscrita sob a matrícula nº 10073; SUPLENTE: Antônio Luís Félix de Oliveira, portador do CPF de nº 843.XXX.XXX-91, inscrito sob a matrícula nº 3534;

LICITAÇÃO

TITULAR: Adércio Pereira da Costa, portador do CPF de nº 662.XXX.XXX-87, inscrito sob a matrícula nº 10072; SUPLENTE: Everton Assis de Oliveira, portador do CPF de nº 026.XXX.XXX-13, inscrito sob a matrícula nº 10071;

CONTROLADORIA

TITULAR: Lucas Davi Santiago Reis, portador do CPF de nº 066.XXX.XXX-02, inscrito sob a matrícula nº 10059; SUPLENTE: Joseliane Rayane Paulino, portadora do CPF de nº 057.XXX.XXX-98, inscrita sob a matrícula nº 10055;

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULT

TITULAR: Steven Tavares Primeiro, portador do CPF de nº 043.XXX.XXX-40, inscrito sob a matrícula nº 11106; SUPLENTE: Gisely da Costa Marques Santos, portadora do CPF de nº 061.XXX.XXX-75, inscrito sob a matrícula nº 10594;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 10 de março de 2026.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito de Icapuí

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0ADCF79D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2026

CONTRATANTE: Município de Icapuí – CNPJ: 10.393.593/000157, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA - ME, CNPJ Nº 29.046.413/0001-99. OBJETO: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas localizadas nas comunidades de Melancias de Baixo e Melancias de Cima, no município de Icapuí-CE. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.268.071,69 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, setenta e um centavos e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.15.361.1502.1.026. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: Icapuí-CE, 05 de março de 2026. ASSINATURAS: Francisco Jose Rebouças dos Santos, pela CONTRATANTE e Francisco Iatiagan dos Reis Silva pela CONTRATADA .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: E324E516

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.005/2026-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTARIA GM/MS Nº 6.287 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026 às 10h00min horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2026 às 08h00min horas, Início da abertura da sessão: 27 de abril de 2026 às 09h00min horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

ICÓ (CE), 09 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2026.02.06.01

PETRUS BARBOSA DE LIMA

O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a ADJUDICAÇÃO do objeto e a HOMOLOGAÇÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva,

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 15978DA8

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61