DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.006/2026-PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 15.006/2026-PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES EXCLUSIVAMENTE DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026 às 10h00min. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2026 às 08h00min, Início da abertura da sessão: 29 de abril de 2026 às 09h00min, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

ICÓ (CE), 09 de abril de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 31E2B8B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 07.01/2026-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : J.M.V SANTANA COMERCIALLTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 1.122,200 (um milhão cento e vinte dois mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.02.10.01-PMI/SAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 26 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS. Iguatu-Ce, 26 de março de 2026. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 07.01/2026-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/000186, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 1.122,200 (um milhão cento e vinte dois mil e duzentos reais).

Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.02.10.01-PMI/SAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 26 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS.

Iguatu-Ce, 26 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D37561A6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2026.02.10.01PMI/SAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/000186, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 561.100,00 (quinhentos e sessenta e um mil e cem reais). Prazo de Vigência : a contar da data da assinatura, até 26 de março de 2027 . Data da Assinatura: 26 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 26.0208.244.0003.2.131 (Manutenção da Oferta de Benefícios Eventuais) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS.

Iguatu-Ce, 26 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 96CDD11C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.31.137-SAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 167.684,30 (cento e sessenta

e nove mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico,

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