DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2026, reuniu-se a Comissão responsável pelo Chamamento Público nº 001/2026-SME para deliberar acerca da análise final da fase de habilitação, após a reabertura anteriormente realizada.Registra-se que os agricultores participantes foram devidamente convocados para apresentação e/ou regularização das pendências documentais apontadas na ata anterior, tendo atendido à convocação dentro do prazo estabelecido.Durante a sessão, procedeuse à conferência da documentação apresentada, constatando-se que todas as pendências anteriormente identificadas foram devidamente sanadas, encontrando-se os documentos em conformidade com as exigências previstas no edital.Ressalta-se que o participante Eduardo Barbosa de Araújo permanece desclassificado do certame, tendo em vista a apresentação de documentação em nome de pessoa jurídica para execução do objeto, em desacordo com as disposições editalícias, decisão esta já analisada e ratificada por esta Comissão.Diante do exposto, a Comissão deliberou pela regularidade da fase de habilitação, declarando os participantes aptos nesta etapa e determinando o encaminhamento do presente processo para homologação, nos termos do edital e da legislação vigente.Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão.

Mauriti-CE, 08 de abril de 2026.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F4443A20

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico N.º 2026.03.26.01/PE. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. A Agente de Contratação torna público o ADIAMENTO do certame, em razão de inconsistência no cadastramento do processo em plataforma eletrônica, sendo necessária a devida adequação para garantir a regularidade do procedimento. Ficam alteradas as datas do certame, passando o início do cadastramento das propostas para o dia 10/04/2026 ; a abertura das propostas para o dia 27/04/2026 , às 09h00min; e o início da sessão de disputa de preços para o dia 27/04/2026, às 09h30min .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 097C5D30

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.01/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a SCHLICKMANN E ROTTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAURITI-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Valor: ( R$ 207.499,00 ). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 08 de Abril de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Carolyna Aparecida Rotta Schlickmann Fontana.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 44885986

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.02/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a PAGRIMAQ COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAURITI-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Valor: ( R$ 49.600,00 ). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 08 de Abril de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Aguinaldo José Pires.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BA31A2B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.03/SMS.

Mauriti/CE, 09 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1BCB1AAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.01.01/SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.01.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIANÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SULA LEITE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI-CE. Valor total (R$ 1.809.385,22). Prazo: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.03/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a Empresa ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11421453000125001, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 95.000,00). Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Mauriti/CE, 08 de abril de 2026.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Daniel Monteiro de Freitas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 34DAEB60

Mauriti/CE, 06 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Aldísio de Morais.

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