DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.09.01/DE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.09.01/DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . Entrega das Propostas: a partir da data dessa publicação e abertura das propostas: 16/04/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 09 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7E0A442C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01-2026 - ARP Nº 0601.01-2026-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0601.01-2026- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDEB E DEMAIS UNIDADES, VISANDO GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 209.033,70 (duzentos e nove mil e trinta e três reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D727054C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2302.001-2026 - CONTRATO Nº 2302.001- 2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2302.001-2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: EGIDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) SEM REJUNTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA SDO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO NOVO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ FURTADO, ÀS MARGENS DA AVENIDA JOSÉ DAVI, NO BAIRRO DE PÃO DE AÇÚCAR, MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 121.890,37 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentacao em Pedra Tosca de Vias e Lo gradouros Publicos, R$ 121.890,37 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E

INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 84866C21

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0610.001-2025 - CONTRATO Nº 0610.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0610.001-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: F D SELESTINO CANUTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO CÂMERAS DO TIPO SPEED DOME, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL - VALOR TOTAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 59.500,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7FE7E18D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.09/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.519,36 (mil quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 7.462,65 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 8.982,01 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e um centavo). Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BFCD66E6

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.10/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME,

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