DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE - PREVIMIL. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.355,96 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 5.932,21 (Cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), para R$ 7.288,17 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9707EC36

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1.

Extrato de Contrato Nº 08.04.08/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanosdo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Normélia Sisnando Eugênio e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FDC0F8D8

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.09.1

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ESMERALDO DA SILVA S/N, BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do Sr. FRANCISCO BEZERRA TAVARES, inscrito no CPF sob o nº 028.834.063-91, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3586BFE7

Extrato de Contrato Nº 08.04.04/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Socialdo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 100000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 42B3A334

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.04/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 94.207,83 (noventa e quatro mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 378.956,47 (Trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), para R$ 473.164,30 (quatrocentos e setenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DBE43566

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.11/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 7.766,33 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 32.023,12 (Trinta e dois mil, vinte e três reais e doze centavos), para R$ 39.789,45 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AF0B4EF1

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