DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Extrato de Contrato Nº 08.04.07/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agráriodo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20000,00 (vinte mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Cícera Aristídes Peireira e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F9B58156

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.13/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.465,36 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 6.497,85 (Seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 7.963,21 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Signatários: Cícera Arístides Pereira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8E336DA9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.08/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E TRABALHO. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.239,04 (mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 5.607,45 (Cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 6.846,49 (seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Signatários: Francisco Márcio Alves de Luna e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E4EE6D9E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Extrato de Contrato Nº 08.04.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básicado município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F1BB581D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.01/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 95.123,91 (noventa e cinco mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 381.085,90 (Trezentos e oitenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), para R$ 476.209,81 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9A9DF52E

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.15/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.662,64 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 15.321,96 (Quinze mil, trezentos e vinte e um reais e

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