DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

noventa e seis centavos), para R$ 18.984,60 (dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Signatários: Rita Janaíne Alves de Lima e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 98462DBD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Extrato de Contrato Nº 08.04.05/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicosdo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F022D5A7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.06/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.359,15 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 10.037,71 (Dez mil, trinta e sete reais e setenta e um centavos), para R$ 12.396,86 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 31884775

JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.239,04 (mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 5.552,11 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), para R$ 6.791,15 (seis mil setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Signatários: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4AAF3189

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1.

Extrato de Contrato Nº 08.04.06/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambientedo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2547C3A5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.07/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.253,14 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 5.613,67 (Cinco mil seiscentos e treze reais e sessenta e sete centavos), para R$ 6.866,81 (seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.12/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1B5F93A2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Extrato de Contrato Nº 08.04.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital e a empresa

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