DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digitaldo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.0000,00 (duzentos mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3B326581

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.03/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 20.319,25 (vinte mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 82.214,27 (Oitenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), para R$ 102.533,52 (cento e dois mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A4A12A1B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.04.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Extrato de Contrato Nº 08.04.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GLESSY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúdedo município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 130000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7FBCC089

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.02/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES,

através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 55.872,51 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 225.016,16 (Duzentos e vinte e cinco mil, dezesseis reais e dezesseis centavos), para R$ 280.888,67 (duzentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1C289D6A

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 13.10.05/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.182,04 (mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 5.065,09 (Cinco mil, sessenta e cinco reais e nove centavos), para R$ 6.247,13 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos). Signatários: Richardson Belém Tavares e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7FA1296E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.09.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS PARA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E REGISTRO OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS ENTREGUES PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 15 de abril de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 09 de abril de 2026.

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