DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Art. 2º A Comissão será responsável pela coordenação, organização, acompanhamento, execução e avaliação de todas as etapas da Seleção Pública Simplificada.

Art. 3º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora:

• Horiana Acioly Jorge Andrade – Presidente

• Joseana de Oliveira Frutuoso Fiuza – Membro

Art. 1º - EXONERAR , o Senhor LUIZ ESTEVAM FERNANDES ASSUNÇÃO , portador do RG n.º *914978-– SSPDS/CE, e inscrito no CPF n.º .028.573-*, do cargo de Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.

• Nara Lígia Gregório Fiuza – Membro

Art. 4º Compete à Comissão:

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.

• Elaborar o edital da Seleção Pública Simplificada;

• Coordenar o processo de inscrição dos candidatos;

• Proceder à análise de documentos e títulos, quando for o caso;

• Julgar recursos interpostos pelos candidatos;

• Divulgar os resultados preliminares e finais;

• Adotar todas as medidas necessárias à regular execução do certame.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Alegre – CE, 01 de abril de 2026

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7883A2CF

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: DCFA1AF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

Art. 1º EXONERAR , o Senhor MANOEL FÉLIX DA SILVA, portador do RG Nº 37368 SSP-CE, CPF Nº .410.263-*, do cargo de Coordenador de Engenharia de Trânsito, símbolo DAS-12, da Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.

RESOLVE:

FLAVIO SALVIANO FILHO LIMA

Art. 1º - EXONERAR , a Senhora FRANCISCA ELIANJA CHAVES , portadora do RG n.º *5910018*-SSP/SP e CPF n.º .712.523-*, do cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 100E5A91

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BF39CB29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Senhor, ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA portador do RG nº 40150378* SSPDS/CE, CPF .567.563-*, do cargo de Coordenador de Lazer e Iniciação ao Esporte, símbolo DAS-12, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

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