DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 76C16204
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ JAILSON DE SOUSA SANTOS , portador do RG n.º *675577- - SSP/CE e inscrita no CPF n.º .199.453-*, do cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3412055F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , o Senhor JOSÉ JAILSON DE SOUSA SANTOS , portador do RG n.º *675577- - SSP/CE e inscrito no CPF n.º .199.453-*, no cargo de Coordenador de Engenharia de Trânsito, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 45CFD6B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , o Senhor LUIZ ESTEVAM FERNANDES ASSUNÇÃO , portador do RG n.º *914978-– SSPDS/CE, e inscrito no CPF n.º .028.573-*, no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Art. 1º - NOMEAR , a Senhora FRANCISCA ELIANJA CHAVES , portadora do RG n.º *5910018*-SSP/SP e CPF n.º .712.523*, no cargo de Gerente de Controle, avaliação e auditória, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 23133C49
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 62277E24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
Art. 1º NOMEAR o Senhor, ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA portador do RG nº 40150378* SSPDS/CE, CPF .567.563-*, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132