DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
Designa a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador – Fortim 2026.
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 2025.01.01.016, de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador – Fortim 2026, composta pelos seguintes membros: José Carlos Alexandre – Presidente;
Eva Lohanna Estevam Fernandes – Membro Milton Ciriaco da Costa– Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO
A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato de aditivo do Contrato nº.202504030001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20250321/0001-. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, PARA APRIMORAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PREVISTO NA LEI 12.527/2011.Contratada: RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº. 09.163.175/0001-94, Valor global do Aditivo: R$: 56.400,00. Vigência do aditivo: 01/04/2026 a 01/04/2026.
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA-
Fortim, 10 de abril de 2026.
CPF: *395.313-
Presidente da Camara Municipal de Frecheirinha.
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 48B31784
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0104.01/2026-SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0104.01/2026-
SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : M.B MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 977,00 (Novecentos e setenta e sete reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 13 de Abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BA17317A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO
A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato de aditivo do Contrato nº.202504040001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20250313/0002-. objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ENVIO E GERENCIAMENTO DO E-SOCIAL. DCTFWEB. EEFD-REINF. EMISSÃO DE DARF E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Contratada: J C LIMA, CNPJ Nº. 34.401.183/0001-79, Valor global do Contrato: R$: 54.400,00. Vigência do contrato: 01/04/2026 a 01/04/2026. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHACPF: *395.313PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.
Frecheirinha-CE, 13 de abril de 2026.
Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: 7C0EA1C2
Frecheirinha-CE, 13 de abril de 2026.
Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: 899319E3
CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO DE REALINHAMENTO
A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato de aditivo do Contrato nº.202502180001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012025. objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE-LTDA, CNPJ Nº. 07.643.010/0001-94, Valor global do Aditivo de realinhamento: R$: 7.090,00. Vigência do aditivo: 11/03/2026 a 18/05/2026.
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
CPF: *395.313
Presidente da Camara Municipal de Frecheirinha.
Frecheirinha-CE, 13 de abril de 2026.
Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: AF86DAFC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 20/2026 – SADS, DE 13/04/2026.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento a Sr (a) VINICIUS MELO DIAS , Coordenador do Cadastro Único, do valor de R$ 375,00, correspondente a 1 diária e
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