Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/04/2026 · pág. 29

DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

meia, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FortalezaCE , nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão – SIBEC.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 13 dias do mês de abril de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 432F28ED

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 21/2026 – SADS, DE 13/04/2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

HUGO ARAGÃO XIMENES Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 978B4538

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 22/2026 – SADS, DE 13/04/2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento a Sr (a) CATIANE FARIAS MONTEIRO , Chefe da Proteção Social Especial, do valor de R$ 300,00, correspondente a 1 diária e meia, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE , nos dias 13 e 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Oficina Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento a Sr (a) ALESSANDRA SOUSA JERONIMO , Assistente Social, do valor de R$ 225,00, correspondente a 1 diária e meia , para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FortalezaCE , nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Oficina Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Modulo II.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 13 dias do mês de abril de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 1A70B4E1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 23/2026 – SADS, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;