DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de Abril de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Thiago Soares Marques.

Milagres/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E5DE0F00

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.09.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.04.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor FRANCISCO BEZERRA TAVARES, inscrito no CPF nº. 028.834.063-91. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ESMERALDO DA SILVA S/N, BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 de Outubro de 2026. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e FRANCISCO BEZERRA TAVARES.

Milagres/CE, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2B52577F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.10.2

A Exma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/CEARÁ para o Projeto Fábrica de Robôs, na E.M.T.I. PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, pelo valor global de R$ 51.633,94 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.804.327/0001-04, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8736F621

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.04.01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.10.2

Extrato do Contrato Nº 13.04.01/2026, Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.10.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e o SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, inscrita no CNPJ nº. 03.804.327/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SESI PARA O PROJETO FÁBRICA DE ROBÔS, NA E.M.E.I. PREFEITA MEIRE FRANCISCA. Valor Total do Contrato : R$ 51.633,94 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Signatários :

Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Paulo André de Castro Holanda.

Milagres/CE, 14 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7FE2096C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.05

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDSON ARTHUR SILVA LTDA , CNPJ Nº 19.287.282/0001-88. CONTRATO N° 2025.03.17.05. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.13.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de março de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de março de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 17 de março de 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- SECRETARIA DE SAÚDE .

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.06

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDSON ARTHUR SILVA LTDA , CNPJ Nº 19.287.282/0001-88. CONTRATO N° 2025.03.17.06. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.13.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de março de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de março de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 17 de março de 2026. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.07

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EDSON ARTHUR SILVA LTDA , CNPJ Nº 19.287.282/0001-88. CONTRATO N° 2025.03.17.07. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.13.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

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