DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de março de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de março de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 17 de março de 2026. JOANILTON MACEDO- SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.08

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E EDSON ARTHUR SILVA LTDA , CNPJ Nº 19.287.282/0001-88. CONTRATO N° 2025.03.17.08. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.13.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de março de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de março de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 17 de março de 2026. CARLOS VITOR MACEDO CRUZ- SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 343EA572

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12032601SME

ADESÃO INTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411280001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE. CONTRATADA: HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, perfuração, bombeamento com análise química de poços em rochas cristalinas no município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça/CE. VALOR TOTAL: R$ 539.653,20 (quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0011.1.025 - Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contado a partir de sua assinatura.

Mombaça/CE, 12 de março de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8597E97A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 13042601SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 13042601SMS

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Rua Dr. Enéas Sá, nº 32, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, neste ato representada pela Srª. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada na Rua Padre Sarmento, N° 159, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade N° 2006009090983 SSPDS/CE e CPF nº 048.199.733-47. CONTRATADA : VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, localizado na Rua Professor Teodorico, 639, Montese, Fortaleza / CE, CEP: 60.421-010, inscrita no CNPJ Nº 09.036.753/0001-21, representado(a) pelo Senhor VICTOR SIQUEIRA NOCRATO , residente e domiciliado na Rua Geraldo Magalhães nº 1650, apt. 1300, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP 60.810-210, Fortaleza - CE, portador de cédula de identidade de nº 2002002072022 – SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.590.193-54. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação Nº 0901.10.122.0002.2.008/0901.10.301.0010.2.014 ELEMENTO E SUBELEMENTO:44.90.52.00/44.90.52.42. FONTE DE RECURSO : Transferência SUS Bloco de Estruturação.

Mombaça/CE, 13 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 587B5C5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 13042602SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 13042602SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representada pela Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR . CONTRATADA : DX COMPUTADORES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83, representada pelo Senhor JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE, portadora do CPF nº 784.229.736‐34. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 455.479,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação Nº 0901.10.122.0002.2.008/0901.10.301.0010.2.014 - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.35 / 33.90.30.00/33.90.30.17- FONTE DE RECURSO : Transferência SUS Bloco de Estruturação.

Mombaça/CE, 13 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2627C676

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 13042603SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE

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