DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 13042603SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representada pela Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR CONTRATADA : J R COELHO TAVARES , localizado na Rua Valentim De Almeida, 802, Nossa Senhora Das Graças, General Sampaio – CE, CEP: 62.738-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, representado pelo Senhor, JOSE ROBERTO COELHO TAVARES , portador do CPF nº CPF/MF Nº 034.267.583-42, Carteira de Identidade Nº 2005015046020. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 140.881,84 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação Nº 0901.10.301.0010.2.014 ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.42/44.90.52.42.FONTE DE RECURSO : Transferência SUS Bloco de Estruturação/Receita de Impostos e Transferência da Saúde.

Mombaça/CE, 13 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 92A728EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042601SDS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042601SDS A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 20.860,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 08 de julho de 2026.

Mombaça-CE, 09 de abril de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D7445CB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042602SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042602SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Srª. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.453.545/0001-00, representada pela Sra. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA, portadora do CPF nº 063.140.923-88. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 218.840,95 (Duzentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação Nº 0901.10.301.0010.2.014/0901.10.122.0002.2.008 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.12 - 44.90.52.35 / FONTE DE RECURSO : Transferência SUS-Bloco de manutenção. ASSINATURAS: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde e MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA.

Mombaça/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9DAEAA0A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250701/0010-20 - CONTRATO Nº 202601140001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1911.01.2025SEDUCTEC - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NAS ESCOLAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E REGINA HELENA, E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANA CLARA, NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 130.797,97 (cento e trinta mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.366.814,85 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5936A739

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250317/0009-04 - CONTRATO Nº 202504080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 310301/2025-IPREMN - CONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O): VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DE DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E2737F8F

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - SAS/FMDCA

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS COM A ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL-

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