DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
CONSIDERANDO a importância da participação dos profissionais da educação na construção curricular, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Elaboração do Currículo da Rede Municipal de Ensino :
ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA
| Nome | CPF | |
|---|---|---|
| EDILÂNIA NUNES DE ARAÚJO |
907.XXX.XXX-87 | [email protected] |
| FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA |
422.XXX.XXX-72 | [email protected] |
| GILDA MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES |
233.XXX.XXX-87 | [email protected] |
| GILVANDO VIEIRA DA SILVA |
054.XXX.XXX-65 | [email protected] |
| MARIA DO CARMO NONATO |
687.XXX.XXX-68 | [email protected] |
| PRISCILA DA SILVA PEREIRA |
739.XXX.XXX-00 | [email protected] |
| RAIMUNDO NERGINO LOURENÇO |
507.XXX.XXX-04 | [email protected] |
| RITA LADYJANE DOS SANTOS MORAIS |
034.XXX.XXX-54 | [email protected] |
| RITA MARIA RODRIGUES GUEDES |
742.XXX.XXX-91 | [email protected] |
| RODRIGO F. DE LIMA GUIMARÃES |
038.XXX.XXX-08 | [email protected] |
ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUSA
| Nome | CPF | |
|---|---|---|
| CÍCERA CAMILA GOMES PEREIRA |
065.XXX.XXX-25 |
[email protected] |
| EDNA VIANA BORGES | 476.XXX.XXX-82 | [email protected] |
| MARIA ALBELIANE LIMA CASTRO |
790.XXX.XXX-20 |
[email protected] |
| MARIA RENATA CEZÁRIO DA SILVA |
007.XXX.XXX-01 |
[email protected] |
ESCOALA LUIZA MENDES RODRIGUES
| Nome | CPF | |
|---|---|---|
| CÍCERA REGINA DE OLIVEIRA |
301.XXX.XXX-48 |
[email protected] |
| FRANCISCA FRANCILENE FERREIRA BATISTA |
009.XXX.XXX-61 |
[email protected] |
| MARIA ADRIANA NASCIMENTO |
993.XXX.XXX-68 |
[email protected] |
ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA
| Nome | CPF | |
|---|---|---|
| DANIEL RIBEIRO TELES | 018.XXX.XXX-07 | [email protected] |
| GERALDO GUEDES MORAIS |
700.XXX.XXX-53 | [email protected] |
| JERÔNIMO LAURINDO AIRES |
779.XXX.XXX-15 | [email protected] |
| JULIANA ALVES DE CARVALHO |
087.XXX.XXX-50 | [email protected] |
| MARIA GILDERLENE NICOLAU DE LIMA |
056.XXX.XXX-98 | [email protected] |
| MARIA GISLÂNIA ALVES DOS SANTOS |
968.XXX.XXX-15 | [email protected] |
| ROSANA JOLVINO DOS SANTOS |
020.XXX.XXX-20 | [email protected] |
CRECHE PROINFÂNCIA
| Nome | CPF | |
|---|---|---|
| DANIELA MARIA DA SILVA ALENCAR |
942.XXX.XXX-72 | [email protected] |
| HOZÉLIA BASTOS NUNES E SILVA |
952.XXX.XXX-91 | [email protected] |
| MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA |
346.XXX.XXX-91 | [email protected] |
| RAFAELA ALVES DE LIMA |
041.XXX.XXX-07 | [email protected] |
| TERESINHA MOREIRA DE OLIVEIRA |
968.XXX.XXX-15 | [email protected] |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 718AC3EE
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA N° 2025.04.13.1
Aviso de Dispensa n° 2025.04.13.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar o Fornecimento de uniformes e pijamas hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dia útil , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected] até o dia 17 de abril de 2026 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Potengi/Ceará, 13 de abril de 2026.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F5778DD2
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/04/2026-03
PORTARIA Nº 13/04/2026-03, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública;
CONSIDERANDO a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que demanda a coordenação das ações formativas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DANILO FEITOSA DA SILVA , inscrito no CPF nº 640.XXX.XXX-02 , ocupante do cargo de ENFERMEIRO , para exercer a função de COORDENADOR DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57