DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

MINUTA CONTRATUAL), DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$50.400,00

Vigência: De 17 de março de 2026 a 17 de março de 2027 . Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA.

Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EEB087FE

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 030610/2026 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 030301/2026

Contratante: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE. Contratada: 04.407.021/0001-87 | J.GOMES SILVA ELETRÔNICOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$44.698,56

Vigência: De 06 de março de 2026 a 05 de março de 2027. Fiscal: CARLA LORENA FERREIRA PEREIRA.

Data da Assinatura: 05 de março de 2027.

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por:

Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 400B84E4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE SOLICITAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICADA

Prezados,

Venho, por meio deste, solicitar a desconsideração da matéria publicada por essa respeitável instituição, referente a 1C8034D3.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 9D41612A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2026.04.16.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2026.04.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.04.16.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ENCONTRO PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DO CADUNICO E APRESENTAÇÃO DE EQUIPE E PROGRAMAS SOCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O

DIA 24 DE ABRIL DE 2026 ÀS 07:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 ÀS 07:31HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E923DD46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.15.002-CHP-SECULT – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SECULT. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital fomentar a execução de projetos culturais que tenham como finalidade apoiar e realizar iniciativas voltadas à promoção, preservação e difusão das tradições do município de Chorozinho relacionadas às manifestações próprias do Ciclo Junino, na categoria de Quadrilha Junina (Adulta). A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 20 a 24 de abril de 2026, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

Chorozinho, 15 de abril de 2026.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F9E75471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Cultura Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.04.01.01/DLE/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica para suporte ao desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de Croatá/CE, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 24/04/2026 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

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