DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 417880BB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.04.10.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: Aquisição de motocicleta nova, zero quilômetro, de baixa e média cilindrada, ano/modelo vigente ou superior, de fabricação nacional ou importada, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 24/04/2026 – Horário da Fase de Lances: 09H00M às 12H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9EA48324

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026– SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :08 01 12.361.0001. 2.038 .0000 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Rede Municipal; elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência da Educação; 1540000000- Transf. do FUNDEB-Impostos; 1541000000-Transf. Do FUNDEB-Complementação da União-VAAF; 1542000000- Transf. do FUNDEB Complementação da União-VAAT; 1543000000Transf. do FUNDEB-Complementação da União-VAAR; 1550000000-Transf. do Salário Educação; 1576000000- Transf. Recursos do Estado-Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: H. C. DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , com sede à Avenida José Mariano Nobre Neto, 2200A, sala 004, Bairro Girão Maia, Morada Nova Ceará, CEP: 62.942-222., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.732.680/0001-21. VALOR: R$ 1.099.774,40 (um milhão e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: H. C. DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA - HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-SÓCIO ADMINISTRADOR.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F8FAD609

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.02.07.01-SEMED. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2022-SEMED. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA : HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMAME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO , DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DADOS DAS CONTRATANTES: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 430.634.033-34. DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21 , NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADOR CPF Nº. 054.768.403-70. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 894FADC8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA N 004/2026

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 27 de abril de 2026, às 14:30hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.04/2026-DE , cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de software, em ambiente web, incluindo suporte técnico, para gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Farias Brito-Ceará. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.

Farias Brito/CE, em 17 de abril de 2023 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 2EE62E6D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 38.389,50 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 41.262.099/0001-87, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 10.895,10 (dez mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 4.398,50 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo –

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