DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente e permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/000153, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 163.985,80 (cento e sessenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 41.262.099/0001-87, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 36.297,65 (trinta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) e Lote 04, com valor global de R$ 1.959,20 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 20.079,50 (vinte mil setenta e nove reais e cinquenta centavos), e M. L. C. SILVA , inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 05, com valor global de R$ 10.851,70 (dez mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 46.706,00 (quarenta e seis mil setecentos e seis reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 84.818,18 (oitenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos), 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 41.262.099/0001-87, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 22.028,84 (vinte e dois mil vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) e Lote 04, com valor global de R$ 3.818,50 (três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 13.039,92 (treze mil trinta e nove reais e noventa e dois centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente e permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/000153, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 30.306,52 (trinta mil trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 41.262.099/0001-87, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 15.978,40 (quinze mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) e Lote 04, com valor global de R$ 5.192,30 (cinco mil cento e noventa e dois reais e trinta centavos), PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 12.461,71 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) e M. L. C. SILVA , inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 07, com valor global de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de

Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B2E7A7BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, para a realização da cerimônia de Posse.

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a realização da Cerimônia de Posse os seguintes Candidatos:

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE E DA ENTRADA EM EXERCÍCIO:

2.1 Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se no dia 17 de abril de 2026, às 10:00h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Travessa Cícero Teixeira, S/N, Centro, Fortim-CE.

2.2 A entrada em exercício dos candidatos empossados na referida data iniciará a partir do dia 13 de abril de 2026.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de provimento efetivo do Município de Fortim.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 16 de abril de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3C579DCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0704.01/2026 - PMF . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de MAIO de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24