Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/04/2026 · pág. 34

DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1401002/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 1301001/2025 – Contratante Secretaria de Proteção Social – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº º 10.698.461/0001-33 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1401002/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C255180B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1401002/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 1301001/2025 – Contratante Secretaria de Proteção Social – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº º 10.698.461/0001-33 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1401002/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 206C7AB0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª

Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1401003/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 1301001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº º 10.698.461/0001-33 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1401003/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4918FB17

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1401004/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 1301001/2025 – Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº º 10.698.461/0001-33 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1401004/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 224A0582