DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 5F4703F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR a Sra. ELAINE SOUSA DE CARVALHO , portadora do CPF de nº. 604.074.473-18 e carteira de Identidade de nº. 2209010343274 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Aragão, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - CAF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de abril de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 65908E25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. KELSANY VIEIRA DE AGUIAR IBIAPINA , portador do CPF de nº. 112.112.653-74 e carteira de Identidade de nº. 20079688637 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Francisco Custódio de Azevedo, 168, bairro São João, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de abril de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 5EDBCBA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. KARLOS EDUARDO LIMA SOUSA , portadora do CPF nº 094.297.823-47 e carteira de identidade nº 2018068615-5 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ana Nete Lourinho, s/n, bairro Raimundo Linhares, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de abril de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 83BE7754
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. BEATRIZ DE PAIVA FREIRE, portadora do CPF n° 611.401.073-64 e Carteira de Identidade nº 2006028077490 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Pedra de Coco, zona rural, no município de São Benedito/CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE , com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021 .
Parágrafo único. A servidora ora nomeada ficará à disposição do Fórum da Comarca de Ibiapina – Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de abril de 2026.
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