DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 9A50565A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.04.09.01-SECULT, 2026.04.09.02-SECULT, 2026.04.09.03-SECULT. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA : SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA SEU DESEJO , inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07; PAVANELLY PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARA PAVANELLY , inscrita no CNPJ nº 20.211.797/0001-83; ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA ZÉ CANTOR , inscrita no CNPJ nº 43.915.507/0001-88. VALOR DOS CONTRATOS: 2026.04.09.01-SECULT: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 2026.04.09.02-SECULT: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); 2026.04.09.03-SECULT: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.01.01-INEX. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIOS EXCLUSIVOS, DAS ATRAÇÕES DE FORRÓ SEU DESEJO, MARA PAVANELLY E ZÉ CANTOR, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À FESTA DE 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. PRAZO : 06 (seis) meses . ORIGEM DOS RECURSOS : dotação nº 08.01.13.392.0007.2.030; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. DATA : Ibicuitinga-CE, 09 de abril de 2026. Signatários: CONTRATANTE: YGO DO NASCIMENTO CRUZ – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADO: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA SEU DESEJO – Sr. Alessandro Angelo da Costa, Representante Legal; PAVANELLY PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARA PAVANELLY – Sra. Mara Pavanelly de Moraes Barros, Representante Legal; ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA ZÉ CANTOR – Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira, Representantes Legais.

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: PROVALE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02, estabelecida na Rua Manoel Luís de Freitas, nº. 2821, Bairro Boa Fé, CEP 62.930-000, em Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Alessandra Gomes Batista, portadora do RG nº 99*939 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 915..-49, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada, préqualificada, para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento e operação do parque de iluminação pública, incluindo cadastramento e emplaquetamento do acervo de iluminação pública, bem como a execução da obra de ampliação e eficientização do parque de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a plena execução dos serviços no município de Icapuí (CE). VALOR GLOBAL: R$ 4.549.160,09 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais e nove centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.01.15.452.1505.2.078; 08.01.25.752.1507.1.035. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data : 10 de abril de 2026.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS- Secretário de Infraestrutura - Contratante.

ALESSANDRA GOMES BATISTA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 97EF6097

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2023 - SMPS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 227/2023, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Ana Carla de Freitas Rebouças Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.04.13.02. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário) e Ana Carla de Freitas Rebouças Silva, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7FF4398D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

Ibicuitinga-CE, 09 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Ibicuitinga

YGO DO NASCIMENTO CRUZ

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:

Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: F28ED945

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2026

CONTRATO Nº 060/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.06.01 Processo Administrativo Nº. 010/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE1, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉQUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

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