Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/04/2026 · pág. 39

DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

ICÓ (CE), 16 de abril de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 807F3C4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ:35.590.891/0001-68

Torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA), a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada a Margem esquerda da CE 375, trecho Jucás/Iguatu, Município de Jucás, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 1245B237

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.11.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.03.11.01 - SAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/000190. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 204.534,21 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao GRUPO DE ITENS 01, 04, 06 e 07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2602.08 122 0002 2.109, 2602 08 122 0003 2.112, 2602.08 125 0022 2.115, 2602.08 244 0003 2.128, 2602.08 244 0003 2.129, 2602.08 244 0003 2.134, 2602.08 245 0003 2.136, 2602.08 245 0003 2.137, 2602.08 245 0003 2.139, 2602.08 245 0003 2.140, 2602.08 245 0003 2.141. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania).

Publique-se.

Iguatu-Ce, em 11 de março de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 392E48A1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.11.02

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.03.11.02. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90.

Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 623..-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469. Valor Global : R$ 13.075,14 (treze mil, setenta e cinco reais e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2602. 08 122 0003 2.112, 2602.08 245 0003 2.136, 2602.08 245 0003 2.139. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania).

Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de março de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: DBA75529

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.11.03

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.03.11.03. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo senhor Leandro José Vieira Soares, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 931..-49 e portador da cédula de identidade nº. 99097114676, expedida pelo SSP CE. Valor Global : R$ 18.565,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2602.08 122 0002 2.109, 2602.08 122 0003 2.112, 2602.08 244 0003 2.128, 2602.08 244 0003 2.129, 2602.08 244 0003 2.134, 2602.08 245 0003 2.136, 2602.08 245 0003 2.139, 2602.08 245 0003 2.140, 2602.08 245 0003 2.141. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania).

Publique-se.

Iguatu-Ce, em 11 de março de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 94BA7F59

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA AO AVISO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, através do da Secretaria Saúde do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.01-PMI/SMS, vem por intermédio desta, PUBLICAR a Errata da Publicação do AVISO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO,