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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/04/2026 · pág. 40

DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

publicado na Matéria do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, circulada no dia 15/04/2026, na Edição nº 3946, página nº 74. Onde se lê: M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva, Nº 342, Bosque do Piranhas, São Bento, Paraiba, CEP 58.865-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.777/0001-50, Representante Legal, Arthur Alves de Araujo. Vencedor dos Itens: 20, 29, 31 e 34. Valor Global: R$ 7.366,00 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais). Leia-se: M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva, Nº 342, Bosque do Piranhas, São Bento, Paraiba, CEP 58.865-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.777/000150, Representante Legal, Arthur Alves de Araujo. Vencedor dos Itens: 20, 29, 31 e 34. Valor Global: R$ 7.566,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.

Em 15 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Valor Global Estimado da Contratação: R$ 27.045,27 (vinte e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 15 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde.

Iguatu-CE, em 15 de abril de 2026.

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 11C004E2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 19D14DAD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP, com sede na Rua Professora Viero, nº 1340, sala 01-Bloco B, Madureira, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, CEP 95.040-520, inscrita no CNPJ nº 17.238.455/0001-42, Representante Legal, Giovan Carlo Monegat. Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.15.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Iguatu/CE, conforme PROPOSTA N. 11979908000125035, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: Valor Global Estimado da Contratação: R$ 78.769,06 (setenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos). Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 15 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde.

Iguatu-CE, em 15 de abril de 2026.

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A5DB9BD6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, Nº 27, loja 02, sala A, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, Representante Legal, Jose Marcilton Vitoriano Santana. Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.01PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.15.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Iguatu/CE, conforme PROPOSTA N. 11979908000125035, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global:

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva, Nº 342, Bosque do Piranhas, São Bento, Paraiba, CEP 58.865-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.777/0001-50, Representante Legal, Arthur Alves de Araujo. Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.01PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.15.03-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Iguatu/CE, conforme PROPOSTA N. 11979908000125035, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: Valor Global Estimado da Contratação: R$ 7.566,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 15 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde.

Iguatu-CE, em 15 de abril de 2026.

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 85DF9B8F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250812/0001-26 - CONTRATO Nº 2025121601-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025081201-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - OBJETO: Aquisição me materiais de construção (cimento, ferro, tijolo, manilha e outros), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. - VALOR ADITIVADO: R$ 98.893,40 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 501.263,32 (quinhentos e um mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 327AAEDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0526CE

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