DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0526CE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0526CE. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, visando à elaboração, adequação e compatibilização de projetos e demais peças técnicas, em nível de projeto básico e/ou executivo, com modelagem em BIM (Building Information Modeling), incluindo a elaboração de orçamento, memoriais descritivos, especificações técnicas, laudos/pareceres de engenharia, bem como o apoio técnico e a fiscalização/gerenciamento da execução de obras e serviços de engenharia vinculados a convênios estaduais e federais e a empreendimentos custeados com recursos próprios do Município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.ogv.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE. 16 de abril de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: C3345C96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - AUTO POSTO FALPEL VAMOS VER LTDA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

AUTO POSTO FALPEL VAMOS VER LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para a atividade de COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, localizado na Avenida Francisco Paz Aragão, 271, Vamos Ver, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 1783B134

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI para REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MILHO, ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A PARTIR DE INSUMOS AGRÍCOLAS (área construída 364,69 m²), localizada no município de Ipueiras, no distrito de Balseiros, S/N, Zona Rural do município de Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI para REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MILHO, ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A PARTIR DE INSUMOS AGRÍCOLAS (área construída 364,69 m²), localizada no município de Ipueiras, no distrito de Balseiros, S/N, Zona Rural do município de Ipueiras/CE, com validade até 15/04/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. LI Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 202600009

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 0F26A0A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.04.16.001, DE 16 DE ABRIL DE 2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

AUTO POSTO FALPEL VAMOS VER LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para a atividade de COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, localizado na Avenida Francisco Paz Aragão, 271, Vamos Ver, Ipueiras/CE, com validade de 31/03/2029.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO PÓLO DE LAZER BEIRA-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE , o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

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