DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.09.02 - Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.04.09.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 03.524.249/0001-94 , com Valor: R$ 274.129,73 (Duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e setenta e três centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº2026.02.25.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AD2E1525

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DA ARP - PE Nº 2026.01.30.01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.13.01 -Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.04.13.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SMARTMED LTDA , CNPJ: 50.883.821/0001-91, com Valor Global da Ata R$ 1.485.691,32 (Um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE .

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde -

13 de abril de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.13.02 -Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.04.13.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 03.748.673/0001-12, com Valor Global da Ata R$ 956.398,84 (Novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE .

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA-

Secretário Municipal de Saúde -

13 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8F4F1441

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026SDS-DL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h30, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026SDS-DL . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e itens de apoio administrativo, destinados a atender às demandas operacionais e estruturais da Secretaria de Desenvolvimento Social . O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 16 de janeiro de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO – Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BFD9674A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001-2026SDS-PE

O Município de Mombaça/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00 do dia 4 de maio de 2026 , no endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 001-2026SDS-PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO INTERAÇÃO), NOS 11 DISTRITOS E 32 BAIRROS DA SEDE, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO . O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail:[email protected].

Mombaça/CE, 16 de abril de 2026.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0CB78C66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SEJU-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público o resultado do Chamamento Público Nº 001/2026-SEJU-CP , referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DIVIDIDO EM 4 (QUATRO) LOTES , declarando vencedora a Liga Desportiva de Mombaça , inscrita no CNPJ nº 01.769.714/0001-21. Nos termos da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados da data da publicação deste aviso.

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